Processo 180290/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2011 14:11
Autuado em 05/04/2011 14:11
Oficio de encaminhamento 051/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 256/2012 da Segunda Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2012 Acórdão   256/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
01/02/2012 Acórdão   256/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLODOALDO ALVES DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE SANTA INÊS

Juntadas
DataDescrição
12/01/2012 10:48 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2012 340 Acórdão nº 256/2012
27/01/2012 334 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 01/02/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6099/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2012 12:32 DP  
15/02/2012 12:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 272/2012 -
10/02/2012 11:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 83/2012 -
01/02/2012 15:38 S2C Acórdão nº 256/2012 -
01/02/2012 15:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 190/2012 -
13/12/2011 09:51 GCNB  
12/07/2011 12:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1464/2011 -
12/07/2011 12:09 SMPjTC Parecer nº 5300/2011 - Pela expedição de Ofício ao Órgão Repassador e ao Município de Planalto. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Santa Inês. Transporte escolar. Pela expedição de Ofício ao Órgão Repassador.
02/06/2011 18:47 DAT Instrução nº 3405/2011 - Regularidade das contas.
05/04/2011 14:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6099/2011 -

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